Serviços

A Morastoni & Advogados Associados possui uma equipe altamente capacitada buscando constante aprimoramento profissional.

Além de competências e habilidades técnicas em capacidade de negociação e relacionamento interpessoal.

Área de Direito Tributário

Na área de Direito Tributário, o escritório destaca-se pelo seu desempenho preventivo, atuando em diversas questões relacionadas a tributos, sejam elas de natureza federal, estadual ou municipal. O foco é reduzir os riscos, proporcionando a máxima segurança jurídica.

O escritório executa o planejamento tributário para os clientes, com o objetivo de diminuir a incidência de tributos, viabilizando o parcelamento de débitos, a busca por restituições e compensações tributárias junto ao fisco.

Atualmente, considerando o cenário econômico em que a carga tributária brasileira atinge elevados patamares, cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB), torna-se vital que os sócios e administradores de empresas analisem de forma detalhada e estratégica os tributos que estão sendo recolhidos aos cofres públicos.

A Morastoni oferece serviços direcionados na área tributária, incluindo:

Regimes de Tributação Empresarial
Benefícios Fiscais Federais e Estaduais, assim como regimes especiais de tributação
Consultoria Preventiva em diversos segmentos econômicos
Atuação Perante Tribunais Administrativos e Judiciais
Tributação do Comércio Exterior
Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais

Através destes serviços, a Morastoni & Advogados Associados busca proporcionar aos seus clientes soluções eficazes e fundamentadas em questões tributárias, permitindo que empresas e indivíduos enfrentem os desafios fiscais de maneira informada e estratégica.

Área Empresarial

Sempre operando de maneira estratégica e alinhada aos interesses individuais de cada cliente, o escritório fornece aconselhamento legal abrangente para uma variedade de negócios. Isso inclui governança corporativa, estabelecimento, manutenção e reorganização de estruturas societárias. Além disso, a Morastoni & Advogados Associados oferece assessoria consultiva para o cumprimento das leis de proteção ambiental, bem como auxílio na captação de recursos para projetos ambientais, juntamente com a realização de auditorias ambientais.

Área Cível

O Direito Civil é a esfera jurídica que regula as relações pessoais, os bens e as interações entre indivíduos e entidades jurídicas. A atuação do escritório na área cível é ampla e diversificada. Operamos tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial, focando tanto na consultoria quanto na prevenção de litígios. Nossa atuação abrange todas as situações relacionadas ao direito civil, como obrigações, responsabilidade civil, contratos, danos morais, danos patrimoniais, títulos de crédito, execuções e defesa de direitos.

Seja para prosseguir com defesas ou buscar a aquisição de direitos, nossa equipe está preparada para enfrentar desafios em todas as áreas do direito civil. O objetivo é proporcionar soluções robustas e eficazes, permitindo que nossos clientes resolvam suas questões civis de maneira informada e estratégica.

Direito do Trabalho

Na área de Direito do Trabalho, nossa abordagem é preventiva. Identificamos, fortalecemos e ajustamos as práticas empresariais para garantir a conformidade com a legislação em vigor, com o objetivo de evitar litígios e passivos trabalhistas. Também atuamos na esfera contenciosa administrativa e judicial, defendendo os interesses de nossos clientes em reclamações trabalhistas, negociações coletivas com sindicatos, associações de classe e perante órgãos como o Ministério Público do Trabalho, Delegacias Regionais de Trabalho e INSS.

Gestão de Contratos

Com um enfoque na prevenção de problemas e na resolução de conflitos contratuais, contamos com uma equipe qualificada para auxiliar em todas as fases dos contratos. Isso inclui desde a etapa de negociações até a revisão, análise e elaboração de diversos tipos de contratos, incluindo Contratos Internacionais. Nossa Assessoria Jurídica experiente é capaz de criar contratos seguros, antecipando potenciais riscos e oportunidades.

Começando desde a fase pré-negocial, que envolve a elaboração de propostas, Condições Gerais de Fornecimento, Condições Gerais de Compra e Venda, até a etapa de negociação do contrato com discussões e redação de cláusulas que enfatizam os direitos e deveres das partes envolvidas, a Morastoni foca especialmente na análise e gestão de contratos. Nossa abordagem se baseia em uma perspectiva pró-negócio aliada à segurança jurídica na contratação.

Nossos serviços incluem:

Negociação e elaboração de diversos tipos de contratos comerciais (fornecimento e prestação de serviços, representação comercial, acordos de confidencialidade, contratos de aquisição de bens e serviços, contratos internacionais).
Emissão de pareceres e orientações legais sobre contratos, proteções legais e sugestões de cláusulas contratuais.
Abordagem contenciosa para a discussão de cláusulas e obrigações contratuais em tribunais ou processos de arbitragem.

Direito de Família e Sucessões

O campo do Direito de Família e Sucessões cobre uma ampla gama de assuntos no âmbito do direito civil brasileiro. Isso inclui a formação de famílias por meio do casamento ou união estável, as implicações patrimoniais relacionadas aos regimes de bens, questões de filiação e dinâmicas dentro do núcleo familiar, além do processo de sucessão hereditária. Nossa atuação, seja consultiva ou contenciosa, abrange:

Alimentos: Pedidos de concessão, revisão, exoneração e execução.
Casamento: Regime de bens e pacto antenupcial.
Divórcio.
Doação.
Guarda e regulamentação de visitas de menores.
Interdição.
Planejamento familiar e sucessório.
Inventário e arrolamento.
Filiação: Adoção e investigação de paternidade.
Medida cautelar de arrolamento de bens.
Medida cautelar de separação de corpos.
Partilha de bens.
Testamentos.
Tutela.
União estável: Reconhecimento e dissolução.

Nossa equipe está preparada para lidar com uma variedade de questões relacionadas ao Direito de Família e Sucessões, com o objetivo de fornecer soluções eficazes e fundamentadas aos nossos clientes.

Direito Imobiliário

Na área do Direito Imobiliário, oferecemos uma ampla gama de serviços, fornecendo assessoria tanto judicial quanto consultiva. Nosso objetivo é fornecer aos clientes as melhores soluções administrativas e/ou judiciais em questões que envolvem negociações de compra e venda, locação, permuta, usucapião, cessão, comodato, gestão de condomínios, doação, hipoteca, posse e propriedade, além de problemas relacionados a locações em shopping centers, usufruto e móveis planejados.

Reorganização e Planejamento Societário, Sucessório e Proteção Patrimonial

Oferecemos subsídios para a criação de holdings, abordando aspectos fiscais e societários. No âmbito fiscal, trabalhamos na redução da carga tributária, planejamento sucessório e retorno de capital por meio de lucros e dividendos isentos de tributação. Sob a perspectiva societária, visamos o crescimento do grupo, planejamento e controle, administração de investimentos, aumento de vendas e gestão de interesses internos da sociedade. A holding é uma estratégia para abordar questões relacionadas à sucessão administrativa e conflitos na divisão de herança, pois, devido à facilidade de administração, a holding oferece um maior controle a um custo menor.

Nossa equipe qualificada está pronta para fornecer soluções jurídicas eficazes e bem embasadas em questões imobiliárias e em reorganização societária, planejamento sucessório e proteção patrimonial. Queremos auxiliar nossos clientes a tomar decisões informadas e estratégicas para enfrentar os desafios legais que envolvem esses campos.

Direito do Consumidor

A Morastoni & Advogados Associados oferece serviços de atendimento consultivo no âmbito do Direito do Consumidor, fornecendo orientação preventiva ao cliente sobre seus direitos e obrigações nas relações de consumo.

Nossos serviços incluem:

Fornecer dados e informações que permitam aos clientes tomar decisões para ações preventivas e corretivas em suas empresas relacionadas aos direitos dos consumidores. Isso auxilia as empresas a manterem uma boa reputação e a zelar pelo bom relacionamento com seus clientes.
Elaboração de contratos comerciais e assessoria na adaptação das empresas aos padrões estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Isso visa evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.
Defender o cliente em procedimentos administrativos e judiciais perante órgãos de defesa do consumidor, tanto diretos quanto indiretos, além de representá-los em processos judiciais relacionados.
Orientar e esclarecer o cliente sobre seus direitos e obrigações para prevenir e evitar práticas que possam resultar em responsabilidade por danos e alegações de condutas ilícitas por parte da empresa.

Nossa equipe está preparada para auxiliar tanto empresas quanto consumidores em questões relacionadas ao Direito do Consumidor, visando a garantir que ambas as partes entendam seus direitos e obrigações e possam tomar decisões informadas e estratégicas.